Síntese histórica
SÍNTESE HISTÓRICA DA SANTA CASA DE CARIDADE DE DIAMANTINA
Autor: Wander Conceição
1. FUNDAÇÃO
Em um artigo científico, no qual faz referência ao Hospital do Contrato Diamantino estabelecido no então Arraial do Tijuco, Sebastião Nataniel da Silva Gusmão, membro da Sociedade Brasileira de Neurologia, descreveu a similaridade com que as casas de saúde foram fundadas na colônia brasileira. No seu texto, destaca-se o seguinte esclarecimento:
Nas vilas fundadas no Brasil nos séculos XVI, XVII e XVIII, como em todos os domínios portugueses, a primeira casa de saúde fundada era uma Santa Casa, seguindo o modelo da Santa Casa de Lisboa. Nos centros de extração de ouro e diamantes da Capitania de Minas Gerais, em decorrência do extraordinário número de escravos e militares para extrair e proteger a riqueza, ocorreu de primeiro ser construído hospital para militares em Vila Rica e na Vila do Príncipe e hospital para escravos no Tijuco. [1]
Visto que o contingente de escravos era de proporção volumosa para atender a demanda da mineração, Sebastião Gusmão enfatiza que surgiu a necessidade de um centro de saúde no Tijuco, para preservar a força da mão de obra do plantel utilizado, freqüentemente em baixa, diante das condições desfavoráveis de trabalho e dos acidentes habituais nos serviços.
A legislação sobre a mineração no Arraial do Tijuco sofreu alterações desde a fase inicial em 1729, até que se definiu um sistema de extração regido por meio de contratos, período que perdurou de 1740 ao ano de 1771, quando a Coroa Portuguesa definiu como monopólio régio, tanto a comercialização, quanto a extração dos diamantes também. O Hospital do Contrato Diamantino foi fundado exatamente durante esse período de contratos, daí o seu nome. Os gastos com o hospital e honorários médicos eram de responsabilidade do Contratador. Ao se referir à razão pela qual o referido hospital deixou de ser do “contrato”, Gusmão se valeu das publicações dos historiadores MM Ribeiro e Júnia Ferreira Furtado para destacar a observação subseqüente:
Em 1771, como a extração dos diamantes também se tornou privativa da Coroa Portuguesa, esses custos passaram a ser arcados pela Real Intendência dos Diamantes. Segundo documentos, vários escravos de Chica da Silva (ela foi proprietária de pelo menos 104 cativos) morreram após terem sido internados no Hospital do Contrato Diamantino. Presume-se que o hospital contava também com um capelão, pois em alguns documentos constava que o escravo “morreu confessado e ungido no hospital”. [2]
As publicações, contudo, não fazem menção à localização do referido hospital. Isto posto, observa-se que dentre os documentos preservados no acervo da Santa Casa de Caridade de Diamantina, existem algumas folhas esparsas de um provável livro de registros gerais, pertencente ao denominado “Hospital da Caridade”, nas quais o registro mais antigo se reporta ao ano de 1780. Sem identificação de documentos comprobatórios da localização do Hospital do Contrato, é bem possível que o mencionado Hospital da Caridade possa ser uma continuidade do antigo hospital para escravos fundado no Tijuco, cujo nome “contrato” poderia perfeitamente ter sido abolido, em razão da extinção do sistema de arrendamento das lavras de diamantes para um “Contratador”, pela promulgação do Regimento Diamantino, em 1771.
Hipóteses à parte, as folhas esparsas do referido documento de registros gerais permitem que se afirme que já existia um Hospital da Caridade em 1780 no Arraial do Tijuco. Contudo, o ano oficial de fundação da atual Santa Casa de Caridade de Diamantina é 1790, conforme ata lavrada no Livro de Registro de Esmolas, em poder da instituição. A existência dos dois documentos abre grande possibilidade de que a Santa Casa de Caridade seja a continuação do Hospital da Caridade, em atividade anteriormente. O texto da ata é o seguinte:
1790
Neste anno, a 23 de Mayo, dia do Divino Espírito Santo, foi erecto Hospital pelo devoto Eremitão Manoel de Jesus Fortes; sendo governador destas Minas, o Exmo. Sr. Bisconde de Barbacena; e Intendente dos Diamantes neste Tejuco o Sr. Desembargador Luiz Beltrão e Fiscal o Sr. Dr. João Ignácio do Amaral Silveira.
Foi erecto em duas casas que se comprarão ao Capam. Manoel Lopes de Souza, por treis mil e quinhentos cruzados, os quaes pagarão em igual parte o R. Dor. Carlos da Silva de Oliveira e Capam. Manoel Roiz de Carvalho e logo gratuitamente as derão ao Manoel de Jesus Fortes, para o fundar, que nomeou para Síndico ao Sr. Manoel Lopes Duarte, que com bôa vontade faz as vezes de bom procurador. [3]
Essa iniciativa do ermitão Manoel de Jesus Fortes seguiu uma tradição portuguesa, ao reproduzir a prática da caridade contida no “Compromisso” que regia a Irmandade da Misericórdia. Em sua dissertação de mestrado, Maria Cláudia Almeida Orlando Magnani registrou que a Irmandade da Misericórdia foi fundada em Lisboa, por iniciativa real, no ano de 1498, espalhando-se por aquele país, chegando a outros paises à reboque da expansão portuguesa ultramarina, dentre eles o Brasil, com o seguinte perfil:
Eram atribuições das Misericórdias, sumariamente: conceder casa e tratamento aos enfermos desvalidos; acolhimento e educação aos órfãos; oração e sepultura aos que morriam na indigência; amparo às viúvas pobres; guarida e ajuda aos peregrinos necessitados; sustento nas cadeias, defesa nos tribunais e súplicas aos pés do trono aos presos miseráveis; conforto religioso no oratório e no trânsito para o patíbulo. Para muitas Misericórdias, o encargo de administrar e cuidar dos hospitais coincidiu com seu alvará de fundação. [4]
Mirando-se nesses princípios, Manoel Fortes já havia fundado um Hospital da Caridade em São João del-Rei. Este recebeu o “Compromisso” da Misericórdia de Lisboa em 1817, por intermédio do imperador Dom João VI, passando a denominar-se Santa Casa de Misericórdia. [5] Ao fundar o Hospital de Caridade no Arraial do Tijuco, o ermitão passou a recolher esmolas para sustentar a instituição, registrando os donativos recebidos no referido livro. Durante o tempo em que esteve no Arraial, conseguiu manter o hospital funcionando por meio desse expediente. Conforme as publicações do memorialista Sóter Ramos Couto, o ermitão foi posteriormente expulso do Arraial, arbitrariamente, pelo intendente, sob a suspeição de que, circulando livre em sua atividade de pedinte, terminaria por associar-se decididamente à atividade do contrabando de diamantes. [6]
Acervo: Santa Casa de Caridade de Diamantina
Acervo: Santa Casa de Caridade de Diamantina
2. FECHAMENTO E REABERTURA
Embora a documentação existente na Santa Casa seja acanhada, verifica-se uma interrupção nos registros de entradas e saídas de pacientes em 1810. [7] De acordo com as publicações de Sóter Ramos Couto, as dificuldades porque passou a instituição obrigaram-na a fechar suas portas por duas vezes, no primeiro quartel do século XIX. [8] Isso posto, seria uma segunda paralisação de suas atividades a que ocorreu em 26 de setembro de 1821, quando a Mesa Administrativa arrendou as duas casas e a chácara da Santa Casa a Manuel Monteiro de Pinho, ao preço de 40$000 (quarenta mil réis) anuais. [9]
Visando a sua reabertura, imaginou-se a reprodução de uma prática comum em Portugal, de se destinarem as rendas obtidas com os espetáculos apresentados em teatros para a manutenção de casas de saúde. Espelhando-se nessa tradição, em 1831, a Sociedade Promotora da Instrução Pública propôs a construção de um teatro na Vila Diamantina, como forma de se criar uma fonte de renda, para a reabertura do hospital. Esse acontecimento foi assim registrado por José Teixeira Neves:
Coube à Sociedade Promotora de Instrução Pública levantar a idéia da construção de um edifício para teatro no Tijuco. Afirma Antônio Felício dos Santos, em um dos seus interessantíssimos Contos do Padre Silvério, Vigário de Paraopeba (publicado em “A União”, agosto de 1917), ter visto a ata de uma reunião daquela sociedade, realizada em 1831, na qual os seus membros assumiram o compromisso de reabrir o hospital da Santa Casa de Caridade e construir um teatro onde se representassem óperas em benefício dos doentes pobres. [10]
Frente às dificuldades da época, não houve meio de se colocar a idéia em prática, inicialmente. A Santa Casa do Arraial do Tijuco não recebeu o “Compromisso” da Misericórdia, situação que poderia lhe facilitar a obtenção de privilégios reais. Apesar disso, foi posta sob aos auspícios de Santa Isabel em 1832, tendo o princípio da “caridade cristã” como imperativo de sua administração. Essa informação se encontra nos estudos de Maria Cláudia Magnani, cujo registro subseqüente baseou-se nos relatórios administrativos de 1870 a 1872:
Em 1831, houve uma tentativa frustrada de reestruturação do hospital, que ficou somente no projeto. No ano seguinte, porém, foram estabelecidos os estatutos da irmandade de Santa Isabel, e também uma festa anual da mesma santa, o que teria sido um incentivo para a caridade, no sentido de estimular a sociedade civil a abraçar a causa do hospital. [11]
A idéia da Sociedade Promotora da Instrução Pública continuava apenas latente, quando um grupo de beneméritos se reuniu em 1834, com o intuito de levar a proposição da sociedade adiante. O estado de penúria que abateu sobre a população, em decorrência da fome que vinha assolando a Vila Diamantina por cerca de dois anos, aumentando consideravelmente o contingente de doentes pelo município, sensibilizou aquele grupo. Sobre a referida reunião, Sóter Ramos Couto publicou o seguinte:
Numa reunião promovida por Francisco de Vasconcelos Lessa, Barão de Diamantina, e Padre Bento de Araújo Abreu, elegeu-se a mesa restauradora do Hospital, sendo eleito provedor o Padre Bento e tesoureiro José Felix Pereira, tendo-se apurado, nesta ocasião, donativos no valor de 1.015$000. [12]
Não obstante todo o esforço despendido para reativação da Santa Casa, ela somente seria reaberta em 04 de julho de 1838, ao mesmo tempo em que se promoveu uma subscrição popular para aquisição de um pequeno prédio no largo da Cavalhada Velha, atual praça Dr. Prado, onde se construiu o tão almejado teatro logo em seguida, ao lado da igreja do Rosário. Observe-se citação de José Teixeira Neves:
Pela importância de Rs. 494$974, angariada por meio de subscrição popular foi adquirido, em 1838, o próprio nacional situado onde se assenta hoje a cadeia pública, e construído, no seu lugar, pequeno teatro. Uma empresa incumbiu-se do financiamento e execução da obra, mediante futura amortização com o produto da renda do edifício. Em 1854, toda a dívida para esse fim contraída já se achava resgatada. [13]
Ainda que o espírito caritativo e filantrópico da coletividade fosse de fundamental importância para ajudar na manutenção da Santa Casa, novas fontes de recursos tiveram que ser conquistadas, como forma de garantia efetiva de sua sobrevivência. Referindo-se às fontes de sustento da instituição ao longo do século XIX, Maria Cláudia Magnani recorreu ao relatório de 1888, de onde retirou o seguinte esclarecimento:
A manutenção do hospital a partir da reabertura em 1838, não pôde mais contar exclusivamente com o espírito de caridade do povo diamantinense. A aquisição de apólices da dívida pública, a construção de um teatro, a concessão de loterias provinciais, a contribuição freqüente dos irmãos de Santa Isabel, os pequenos rendimentos provenientes da venda de legumes, frutas e verduras do quintal, a remuneração recebida da cadeia municipal com a venda de refeições para os presos pobres; eis as fontes de receita da Santa Casa no século XIX, que, no entanto, se mantinha com dificuldades financeiras. [14]
Ata fazendo referência à Irmandade de Santa Isabel – LIVRO DE ATAS 1902-1950
Acervo: Santa Casa de Caridade de Diamantina
3. O TEATRO SANTA ISABEL
Adquirido o prédio na Cavalhada Velha, a Mesa Administrativa da Santa Casa empenhou-se na construção do teatro. Um articulista publicou artigo nos jornais de Diamantina, no princípio da década de 1970, trazendo dados de sua edificação. Embora sejam elucidações interessantes, não se encontram respaldadas pela indicação da fonte, expediente de fundamental importância, principalmente neste caso específico, em que há distanciamento tão elástico no tempo, entre o fato descrito e a referida publicação. O texto é o seguinte:
Aos 10 de junho de 1840 foram fincados os primeiros esteios do Teatro Santa Isabel no Largo do Rosário, tendo 50 trabalhadores, 22 carpinteiros, 5 carregadores de pedra e terra, 8 aprendizes, 5 oleadores e mais outros trabalhadores. Havia um mestre-carpinteiro e um mestre-pedreiro. [15]
O pequeno teatro, do qual não se tem notícia da existência de fotos, foi inaugurado em 1841, data registrada no pano de boca do palco, confiado ao Museu do Diamante, cuja alegoria foi pintada pelo artista Estanislau Antônio de Miranda, conforme publicação de José Teixeira Neves, que ainda acrescenta:
O edifício foi aberto ao público em junho de 1841, sob a denominação de Teatro de Santa Isabel, em homenagem à padroeira da Santa Casa de Caridade, instituição de cujo patrimônio era parte integrante. Assinalaria o ato inaugural um espetáculo de gala com a participação do poeta repentista José Dias Paula Jorge que declamou, “de improviso”, uma poesia com 32 versos decassílabos, publicados posteriormente no número de 7 de setembro de 1862 de “O Jequitinhonha”. [16]
Quitado o financiamento em 1854, observou-se a viabilidade de se construir um edifício maior. Havia a perspectiva de se auferirem maiores rendimentos com a modernização do teatro, por intermédio de acomodações mais amplas e mais confortáveis. A título de ilustração, observe-se comentário sobre o assunto, publicado posteriormente no jornal O Município:
Como, porém, o enthusiasmo por essa vida do theatro, em cujo scenario figuraram os homens mais notáveis desta terra, subisse com rapidez a gamma do progresso, e a cidade promettesse estender o seu raio com a densidade de sua população, idéa foi lembrada, e a obra da construcção de um novo e grande edifício, com accommodações vastas e luxo pouco visto, foi iniciada por uma associação, por meio de acções que foram logo tomadas, parecendo que tudo conduzia aos fins desejados. [17]
Em 1858, setenta e três acionistas subscreveram um empréstimo para promover a construção do novo prédio do teatro, nos moldes dos teatros dos grandes centros culturais do país, com janelas nas laterais, em três fileiras horizontais superpostas. Começou a funcionar depois de 1862, mas em condições ainda precárias. Esse empreendimento somente não foi bastante danoso para a instituição, porque quase todos os acionistas, imbuídos do espírito de solidariedade ao sofrimento dos desafortunados da cidade, doaram suas ações à Santa Casa de Caridade. A edificação foi morosa, conforme descreveu José Teixeira Neves:
O edifício, de sólida construção, foi levantado aos poucos. Sua espaçosa caixa, abrangendo excelente palco com alçapão para mágicas, corredores, porão, amplos e confortáveis camarins, bem aparelhada de petrechos para movimentação de cenas, já deveria estar concluída em 1862. O resto da obra, isto é, o corpo e a fachada externa, só depois de 1870 (grifo nosso), na gestão do Comendador José Ferreira de Andrade Brant, como provedor da Santa Casa, teve proveitoso andamento. [18]
Embora o teatro tenha sido franqueado ao público, estando as obras ainda inconclusas, o retorno financeiro para a Santa Casa, objetivo maior de sua edificação, estava sendo escasso, exatamente em conseqüência das deficiências existentes na estrutura do edifício. O provedor João da Matta Machado chamou a atenção para o problema, de forma incisiva, no relatório do ano compromissal de 1875 a 1876, apresentado à Mesa Administrativa:
Se até agora insignificante tem sido o rendimento que auferimos do theatro, é isto naturalmente divido ao pessimo estado em que se acha, é de esperar-se que completando-se as obras e preparado convinientimente o edeficio, organise-se entre nós alguma companhia dramatica, que facultando ao povo um honesto e civilisador passa-tempo, contribua ao mesmo tempo para crear mais uma importante fonte de rendimento para o hospital de Santa Izabel. [19]
Não sendo efetuados os reparos necessários para completa finalização da obra, o teatro foi obrigado a fechar suas portas, possivelmente, entre o final da década de 1870 e início da década de 1880. Em dezembro de 1886 foi reaberto ao público, sendo provedor da Santa Casa de Caridade o comendador José Ferreira de Andrade Brant, [20] que empreendeu esforços para efetuar alguns reparos no teatro e escorar, convenientemente, sua fachada externa. O teatro passou a ser alugado com maior freqüência, recebendo, inclusive, companhias dramáticas provindas de centros maiores, como o Rio de Janeiro.
Contudo, em decorrência de seu caráter provisório, os reparos efetuados por iniciativa do comendador Brant foram afetados pela ação inexorável do tempo. Por esse motivo, diante da ameaça iminente de desabamento da fachada externa, iniciou-se um movimento para se vender o teatro à Câmara Municipal, que cuidaria de efetuar sua demolição. Para não privar a cidade daquele entretenimento, a Câmara se comprometia a construir novo teatro na rua Tiradentes, atual rua Direita, utilizando o material do antigo. A idéia quase vingou, transformando-se na Lei nº. 55, promulgada em 02 de outubro de 1897, nos seguintes termos:
Art. 1º – Fica o Governo Municipal autorisado a mandar construir um theatro no terreno adjacente ao Palácio Municipal, fazendo para esse fim acquisição da respectiva planta.
Art. 2º – É o mesmo Governo Municipal autorisado a fazer propostas a Irmandade de Santa Izabel para compra, por meio de apólices a juro de 6% e amortisação de 10% por sorteio, do theatro a mesma Irmandade pertencente, afim de ser applicado o seo material na construcção do novo. [21]
A despeito da assinatura da lei, o município, apresentando um estado financeiro precário, que se agravava ano após ano, não reuniu condições de cumprir o que rezava o texto dela. Reparos efetuados na fachada externa no ano seguinte, às expensas da Santa Casa, reforçaram a estrutura do teatro, mas não conseguiram, entretanto, resolver os problemas em sua parte interna, concernentes aos remates necessários na platéia, no teto, nas galerias e nos camarotes. [22] Como sua conservação tornou-se muito dispendiosa, a iniciativa que deveria se converter em fonte de renda para ajudar na manutenção da Santa Casa de Caridade, transformou-se num enorme problema a ser administrado.
A solução definitiva somente foi estabelecida a partir da ascensão do grupo intitulado “Partido 69” [23] ao poder municipal, no pleito de 31 de março de 1912. Na esfera estadual, a condição de senador do ex-agente executivo, Olympio Júlio de Oliveira Mourão, lhe favorecia contatos diretos com o governo do estado de Minas Gerais. Por outro lado, no âmbito municipal, Cosme Alves do Couto, estrategicamente nomeado vice-presidente da Câmara de Vereadores, fazia parte da Mesa Administrativa da Santa Casa, como também, do corpo de amadores da Companhia Recreio Dramático, fundada na cidade em 1896, para dar espetáculos no Teatro Santa Isabel.
Em 1912, recrudesciam em Diamantina as manifestações contra as condições desumanas impostas aos presos, acondicionados como animais na parte inferior do edifício do Fórum, no centro da cidade. Essa reivindicação existia de longa data já, por intermédio de manifestações semelhantes à publicação feita duas décadas antes, assinada por Antônio Mourão, exigindo do Congresso Mineiro a mudança da cadeia pública para um local mais digno:
Um grito de dor e da mais viva indgnação parte de todos aquelles que visitão a cadeia central do Norte de Minas! Sem luz, sem ar, sem hygiene, atolados em um verdadeiro lodaçal de misérias materiaes e moraes, aquelles pobres desgraçados, que trazem na frente o ferrete de criminosos, vão passar tristemente os seus dias, sem que uma alma caridosa trate de aliviar os seus soffrimentos. […] Não é com monstruosas penitenciárias, com prisões immundas que se levanta a dignidade humana e se susta a torrente dos crimes. [24]
Um acordo foi proposto para se resolverem essas questões. No dia 26 de abril de 1912, lavrou-se em cartório uma escritura de doação do terreno onde estava edificado o teatro, em cujos termos, a Santa Casa, por intermédio da Câmara Municipal, repassava toda a área ao governo do estado de Minas Gerais, para que se construísse a cadeia pública no local, pelo que receberia a quantia de Rs. 3.200$000. [25] O acordo determinava ainda que todo acervo e madeirame do teatro demolido fossem doados pelo governo do estado à Santa Casa, para ser utilizado na construção de um novo teatro, menos dispendioso e mais bem acabado. [26] Por fim, pela resolução nº. 65, de 27 de setembro de 1912, o poder público municipal de Diamantina doou à Santa Casa um terreno, para nele se levar a efeito a referida edificação. [27]
Durante os meses de dezembro de 1912 e janeiro de 1913, o edifício no largo da Cavalhada Velha foi demolido. [28] O novo Teatro Santa Isabel foi edificado na rua Tiradentes, atual rua Direita, nº. 140. Era uma construção de dois pavimentos, com melhor acabamento, janelas e sacadas no superior. Na parte frontal do pavimento inferior, foi construída uma varanda, dividida ao meio por uma escada que dava acesso à entrada principal. Em frente à varanda, até a mureta de delimitação com a rua, foi construído um jardim aprazível. Sua inauguração se deu no mês de fevereiro de 1914, com dois grandes bailes de fantasia, durante o carnaval. [29] Arrendado consecutivamente pela Santa Casa, desde a sua inauguração, o novo Teatro Santa Isabel foi vendido em fevereiro de 1928 por fim, passando às mãos de particulares. [30]
Pano de Palco do Teatro menor com a data 1841
Acervo: Família de Laércio Lages
Teatro Santa Isabel reconstruído no largo da Cavalhada
Acervo: Família Laércio Lages
Cadeia consturida no local do antigo Teatro
Acervo: Família Laércio Lages
Teatro Santa Isabel construído na rua Direita
Acervo: Família Laércio Lages
Teatro Santa Isabel vista panorâmica da rua Direita
Segundo prédio abaixo da União Operária
Acervo: Foto Assis
4. O PRÉDIO DO HOSPÍCIO
A Santa Casa de Caridade de Diamantina tomou o princípio da “caridade cristã” como imperativo de sua administração, ao ser fundada a Irmandade de Santa Isabel em 1832, visando a sua reabertura. Assim, em razão do princípio mencionado, além dos doentes, a Santa Casa recebia inválidos, mendigos, desvalidos, aleijados, etc.
Essa prática terminava por confundir suas funções de hospital com as funções de asilo, situação que levou o provedor João da Matta Machado a propor, em 1876, a criação de um asilo anexo, como forma de não deixar de atender aos desvalidos. Por intermédio desse expediente seria respeitado o princípio da caridade cristã, norteador das ações da instituição, sem, no entanto, desviar-se do compromisso de oferecer tratamento médico adequado aos enfermos do hospital. No relatório apresentado à Mesa Administrativa naquele ano, o provedor salientou:
Um dos grandes males que pesa sobre o nosso hospital é ser obrigado em certas circunstâncias a receber e conservar inválidos; ora sendo o seu fim único e natural tratar de enfermos, não é possível que as suas enfermarias sejão occupadas por indivíduos que não exijão tratamento por uma moléstia actual; entretanto quando encetamos a nossa administração encontramos alguns inválidos que por sua longa e nunca contestada residência no hospital, tenhão adquerido direitos inalienáveis; destes falleceu um que a 10 annos ocupava um leito na enfermaria das mulheres, os outros ainda se conservão no estabelecimento. Também fomos obrigados a receber três inválidos, cuja miséria profunda reclamava de uma sociedade civilisada qualquer protecção. […] Pretendemos para não sobrecarregar as nossas despesas com o tratamento destes inválidos, agenciar uma subscripção, armando assim ainda mais um laço à inexgotavel caridade dos diamantinenses, e com efeito conseguimos algumas assignaturas; […] sendo o numero e a verba das assignaturas recolhidas insufficiente para crear-se uma espécie de asylo de inválidos annexo ao hospital, resolvemos não effectuar a cobrança. [31]
Contudo, além dos diversos desvalidos merecedores da caridade, os considerados loucos muitas vezes eram recolhidos à Santa Casa também, onde ficavam trancafiados em pequenos quartos destinados aos alienados da razão, ou em um local denominado casa forte, apropriado para os “furiosos”. O estudo de Maria Cláudia Almeida Orlando Magnani chama a atenção para o costume geral dessa prática:
As divisões específicas para os insanos, dentro das Casas de Caridade do país, foram situações que, no século XIX, precederam às condições dos hospícios como hospitais de alienados. Estas divisões, muitas vezes chamadas quartos fortes, casas fortes ou ainda casinha de doudos, nada tinham de um hospital de alienados. Eram dispositivos de contenção de furiosos, que mais se assemelhavam a prisões. [32]
Sobre a evolução do tratamento para os considerados loucos, Maria Cláudia Almeida Orlando Magnani, apoiada em literatura considerável que aborda a saúde mental, construiu trabalho de fôlego para contextualizar o tratamento da loucura em Diamantina. Segundo seus estudos, ocorreram na Europa avanços técnico-clínicos para tratamento de alienados, a partir do surgimento do manicômio na França como instrumento de cura, na primeira metade do século XIX. Em determinado momento, chegou-se à compreensão da necessidade de se oferecer tratamento especializado aos loucos, pondo fim à época do “grande enclausuramento”, conforme o que se praticava nas Casas de Caridade, processo assim descrito por Maria Cláudia Magnani:
Assim, a reclusão e o isolamento dos loucos (agora alienados da razão), esquadrinhados e separados dos outros “diferentes” – mendigos, aleijados, doentes venéreos, blasfemos, e outros incuráveis – passaram a ser definidos como terapêuticos. Esta é a premissa do tratamento moral: o isolamento de um meio social gerador de distúrbios. Isolamento e tratamento moral formaram a dupla terapêutica do movimento alienista, que a partir de Pinel separou a loucura do bojo geral da exclusão e se converteu em objeto da medicina – possível de medicalização e cura. [33]
Foi procurando se alinhar a essa nova realidade, que os médicos no Brasil passaram a defender “a necessidade de construção de hospícios, para que os alienados mentais pudessem ser tratados por especialistas”. Dentre as diversas ações ocorridas nessa direção durante o período imperial, duas se destacaram no país: A criação, na década de 1840, por decreto imperial, no Rio de Janeiro, do primeiro hospício do Brasil, denominado Hospício de Pedro II. E a criação da cadeira de clínica psiquiátrica na escola de medicina, também no Rio de Janeiro, em meados da década de 1880. [34]
Na esteira do avanço desse novo discurso de medicalização dos loucos, a Mesa Administrativa da Santa Casa de Caridade de Diamantina terminou se desviando da idéia inicial de se levantar um asilo anexo, reconhecendo a necessidade de se erigir um edifício apropriado para hospício de alienados, alinhando-se aos novos preceitos adotados pelo Império brasileiro. Era provedor da Santa Casa o comendador José Ferreira de Andrade Brant, que deu começo à obra em 1888, encarregando o alemão Júlio Fernandes Maass dos primeiros trabalhos: aplainamento do terreno e alicerces. Maria Cláudia Magnani, mencionou o relatório do ano compromissal de 1892 a 1893 apresentado à Mesa Administrativa, em que o provedor descreve o esforço despendido para a construção do Hospício da seguinte forma:
Convencido da palpitante necessidade de que ressentia-se o Norte de Minas de um estabelecimento, onde os enfermos da razão encontrassem o tratamento apropriado para o seu estado, como já sabeis, deliberei erigir nesta cidade, e como dependência da Santa Casa, um Hospício de Alienados, em cuja construção tenho persistentemente trabalhado desde 1888 […] invoquei auxílio dos poderes públicos e apelei para o coração do povo. Grandes e pequenos nos trouxeram o seu contingente […] Com o auxílio de 2.000$OOO anuais, que nos deu a Assembléia Provincial; com as esmolas dos particulares, e com as pequenas sobras das economias da Santa Casa, procurei levar avante a edificação projetada. [35]
O referido relatório registra ainda que a planta do prédio do hospício ficou a cargo do engenheiro diamantinense Catão Gomes Jardim. Passou a simbolizar a caridade, em conformidade com o preceito maior das Santas Casas. Ao símbolo da caridade, foram adicionados mais dois símbolos em forma de canteiros, em 1929, para completar a representação das três virtudes teologais: “Fé, Esperança e Caridade”. No relatório daquele ano, apresentado à Mesa Administrativa, o provedor, Cosme Alves do Couto, registrou alguns melhoramentos efetuados no prédio do hospício, dentre os quais fez a observação subseqüente:
Foi ajardinada toda a área entre os dois pavilhões que servem de enfermaria de mulheres, tornando-se hygienico e de fácil asseio por serem as divisões dos canteiros todas de concreto de cimento e cercados de tijolos apropriados. Na entrada do edifício construí, symbolisando a “Fé, Esperança e Caridade” uma grande cruz, uma ancora, formando dois canteiros, exprimindo a Caridade o próprio edificio. [36]
O hospício de Diamantina foi o primeiro a ser construído em Minas Gerais. Já em 1889, começou receber, ainda que provisoriamente nas quatro primeiras celas edificadas, os loucos mais exaltados, que ficavam mal acomodados em quartos ou cubículos da Santa Casa. Não houve meios de se realizar de maneira completa o projeto do prédio do hospício em Diamantina, frente às grandes dificuldades enfrentadas para sua edificação. Contudo, a sua fachada principal foi concluída em 1891, momento em que o hospício dispunha de 14 celas. Nesse estágio conseguiu cumprir sua função de receber número considerável de alienados, prestando serviços a extensa região circunvizinha.
O motivo da interrupção definitiva do projeto do hospício de Diamantina foi a construção do hospício de Barbacena sob a tutela do estado, em 1903. Conforme estudos de Maria Cláudia Magnani, o estado de Minas Gerais, com esse ato, procurava centralizar os recursos para tratamento da loucura, que eram destinados a várias Santas Casas e ao hospício de Diamantina, em um só estabelecimento de âmbito estadual, ao mesmo tempo em que se alinhava à política centralizadora da República, arcando, ele próprio, com seus problemas sanitários.
Sendo retirados os recursos públicos que garantiam a manutenção do hospício de Diamantina, ele terminou desativado em 1906. Os alienados que acolhia foram transferidos para o hospício de Barbacena. Instalou-se no prédio um serviço de quartos particulares para assistir a pensionistas ligados à Santa Casa de Caridade de Diamantina. Posteriormente, o prédio foi utilizado para outras atividades, dentre elas, serviu como enfermaria de mulheres, por um bom tempo. Em meados da década de 1970, a manutenção de atividades em suas dependências tornou-se dispendiosa para a Santa Casa.
Fechado, sem utilização, sofrendo as avarias provenientes da ação inexorável do tempo, e sem receber os reparos necessários para sua conservação, o prédio do hospício foi-se deteriorando, gradativamente, até alcançar o estado de ruínas. Como passou a oferecer riscos a quem o visitasse, teve que ser interditado e cercado com tapumes. Algumas ações, visando a sua restauração e salvaguarda, foram tomadas ao longo do tempo, esbarrando, contudo, em entraves econômicos, que se tornaram impeditivos para que elas lograssem êxito. As principais ações voltadas para esse objetivo foram registradas por Maria José de Figueiredo Vieira, num trabalho meritório de pós-graduação apresentado à extinta Faculdade de Filosofia e Letras de Diamantina – FAFIDIA. Dentre essas ações, destaca-se um projeto, que foi inclusive aprovado pela Lei Rouanet, elaborado a partir de um comodato firmado entre o Clube da Melhor Idade “Bem Viver” e a Mesa Administrativa da Santa Casa, em setembro de 1997. Nos objetivos apresentados por Maria José Vieira em seu trabalho, percebe-se o quanto a autora se sensibilizou com a importância de se restaurar e salvaguardar o prédio do hospício, ao ter o cuidado de registrar a seguinte consideração:
O presente trabalho pretende ainda suscitar novas pesquisas sobre o tema e concorrer para a elaboração de projetos de recuperação e uso da edificação, resgatando parte da memória histórica de Diamantina, assegurando o processo de desenvolvimento urbano e, através do uso do espaço recuperado, concorrer para a subsistência da Santa Casa de Caridade, proprietária do imóvel. [37]
Em 2011, sendo provedor da Santa Casa, Juscelino Brasiliano Roque, o prédio do hospício estava na iminência de desabar, apresentando trincas em suas paredes; destruição do telhado, do forro e do piso do segundo andar; portas, janelas e vidros arrancados ou quebrados. O telhado do anexo mais antigo estava destruído, por onde o mato havia invadido o prédio principal até o teto, passando pelas paredes que, naquele lado, apresentavam rachaduras com cerca de 15 cm já. Em caráter de urgência, o provedor solicitou a confecção de um projeto histórico-cultural, que justificasse as ações a serem efetuadas no edifício, e entrou em acordo com o IPHAN. Estando o projeto pronto em agosto de 2011, abriu-se uma campanha de doações para a população e, logo em seguida, o provedor, após trabalhos preliminares para avaliação geral, terminou de contratar uma equipe de trabalhadores, sob a sua coordenação e de um mestre de obras, Claudirlei Magno do Nascimento, conhecido como “Nôca Cachimbo”. As doações recebidas perfizeram um total de aproximadamente 18% do custo da obra e a Santa Casa arcou com o restante. No dia 23 de maio de 2013, durante as comemorações do 223º aniversário da Santa Casa, o prédio do hospício foi reinaugurado oficialmente, passando a abrigar a provedoria; os setores administrativo, contábil e de faturamento; a tesouraria e a associação médica; além das diretorias técnica e clínica.
Prédio do Hospício em Ruínas
Acervo: Santa Casa de Caridade de Diamantina
Prédio do Hospício restaurado
Acervo: Santa Casa de Caridade de Diamantina
[1] ASCCD – GUSMÃO, Sebastião Nataniel da Silva. Três Hospitais do Velho Tijuco – Hospital do Contrato Diamantino, Santa Casa de Diamantina e Hospício da Diamantina. Diamantina: Mimeo. 2012. p. 06.
[3] Transcrição Ver. COUTO, Sóter Ramos. Vultos e Fatos de Diamantina. Belo Horizonte: Imprensa Oficial. 1954. pp. 52-53.
[4] MAGNANI, Maria Cláudia Almeida Orlando. O Hospício da Diamantina. 1889 – 1906. Rio de Janeiro: Casa de Oswaldo Cruz / FIOCRUZ. 2004. Dissertação de Mestrado em História das Ciências da Saúde. Mímeo. p. 34.
[6] COUTO, Sóter Ramos. Vultos… 1954. p. 53. OBS: Sóter Couto registra 1796 como o ano em que o ermitão teria sido despejado do Arraial do Tijuco. Contudo, até dezembro de 1801, a letra no Livro de Registro de Esmolas é muito semelhante à dos primeiros registros, mudando somente a partir de janeiro de 1802. Um exame detalhado de grafoscopia poderá definir com maior exatidão essa data. ASCCD. Livro de Registro de Esmolas. 1790. pp. 31 v e 32.
[7] ASCCD. Livro de Registro de Pacientes – 1791 a 1859. p. 67.
[8] COUTO, Sóter Ramos. Vultos… 1954. p. 198.
[9] ASCCD. Livro de Termos da Mesa Administrativa – 1792 a 1862. p. 13 v.
[10] NEVES, José Teixeira. Teatro de Província. Rio de Janeiro: Separata da Revista do Livro. 1957. nº. 08. p. 134.
[11] MAGNANI, Maria Cláudia Almeida Orlando. O Hospício… 2004… Mímeo. p. 36.
[12] COUTO, Sóter Ramos. Vultos… 1954. p. 198. Ver AHEAD – Jornal A Estrella Polar. Ano LX. 08/04/1962. nº. 14. p. 04. col. 1-2.
[13] NEVES, José Teixeira. Teatro…1957. p. 134. Ver ASSCD. Livro de Registro de Pacientes – 1791 a 1859. p. 67 v. Recomeçam os registros de entradas e saídas a partir de julho de 1838.
[14] MAGNANI, Maria Cláudia Almeida Orlando. O Hospício… 2004… Mímeo. pp. 39-40.
[15] AHEAD – Jornal A Estrella Polar. Ano LXX. 13/02/1972. nº. 07. p. 02. col. 1-2. AAPSTA – Jornal Voz de Diamantina. Ano LXVIII. 22/07/1973. nº. XXXIII. p. 04. col. 3.
[16] NEVES, José Teixeira. Teatro…1957. p. 135.
[17] BAT – Jornal O Municipio. Anno III. 06/08/1896. n. 79. p. 01. col. 1-3.
[18] NEVES, José Teixeira. Teatro de Província. Rio de Janeiro: Separata da Revista do Livro. 1957. nº. 08. p. 135. OBS: O documento citado deixa a idéia de que o restante da obra foi concluído na década de 1870, em que o comendador Brant foi realmente provedor em 71 e 72. Contudo, os jornais da época se referem aos reparos sendo efetuados no teatro em 1886, “depois de anos fechado”. Em 1886, o comendador Brant foi eleito provedor em caráter excepcional, exatamente para sanear a Santa Casa, que se encontrava em estado lastimável de decadência.
[19] ASCCD – MACHADO, João da Matta. Relatório da Santa Casa de Caridade da Cidade Diamantina no anno compromissal de 1875 a 1876. Diamantina: Typ. do Monitor do Norte. 1876. pp. 10-11.
[20] Ver. BAT – Jornal O Normalista. Anno I. 17/10/1886. nº. 10. p. 03. col. 1. BAT – Jornal Sete de Setembro. Anno 1. 02/12/1886. nº. 13. p. 02. col. 1. /// 16/12/1886. nº. 15. p. 01. col. 3. / p. 02. col. 1.
[21] BAT – Jornal O Município. Anno III. 09/10/1897. nº. 132. p. 01. col. 3. / p. 02. col. 1.
[22] NEVES, José Teixeira. Teatro de Província. Rio de Janeiro: Separata da Revista do Livro. 1957. nº. 08. p. 136.
[23] Desde os tempos coloniais, dividida em duas correntes políticas interessadas nos favorecimentos possibilitados por meio da detenção do poder, Diamantina viu tanto conservadores quanto liberais se intitularem republicanos convictos, após a proclamação da República e instalação do Partido Republicano Mineiro – PRM no comando do governo do estado de Minas Gerais. Desorganizados os partidos políticos no Brasil, as duas facções da oligarquia diamantinense se denominaram Partido 45 e Partido 69, apenas em nível municipal, cada qual afirmando ser representante oficial do PRM na cidade.
[24] BAT – Jornal O Município. Anno III. 24/04/1897. nº. 110. p. 03. col. 1. / p. 04. col. 1-2.
[25] BAT – CX 496 – Cartório do 1º Ofício – Livro de Notas nº. 29 (1911-1914). fls. 27v, 28 e 28v.
[26] ASSCD. Livro de Registro de Atas – 1902 a 1950. pp. 53 e 53 v. Sessão extraordinária de 9 de setembro de 1912.
[27] AHEAD – Jornal A Estrella Polar. Anno X. 06/10/1912. nº. 41. p. 05. col. 5.
[28] BAT – Escritos de José Teixeira Neves. Cx. 03. Livro 2. Teatro. fl. IV. AHEAD – Jornal A Estrella Polar. Anno X. 15/12/1912. nº. 50. p. 02. col. 2. / Anno XI. 26/01/1913. nº. 04. p. 02. col. 3.
[29] BAT – Escritos de José Teixeira Neves. Cx. 03. Livro 2. Teatro. fl. IV. AHEAD – Jornal A Estrella Polar. Anno XII. 01/03/1914. nº. 09. p. 02. col. 3.
[30] ASSCD. Livro de Registro de Atas – 1902 a 1950. p. 84 v. Acta da sessão ordinária do dia 13 de fevereiro de 1928.
[31] ASCCD – MACHADO, João da Matta. Relatório … 1876. pp. 07-08.
[32] MAGNANI, Maria Cláudia Almeida Orlando. O Hospício… 2004… Mímeo. p. 88.
[36] COUTO, Cosme Alves do. Relatório da Santa Casa de Caridade de Diamantina, apresentado à Irmandade, relativo ao anno financeiro de 1929. Diamantina: Typ. D’ “A Estrella Polar”. 1930. p. 05.
[37] VIEIRA, Maria José de Figueiredo. Hospício da Diamantina – Memória Histórica. Provedor Comendador Brant. Diamantina: UEMG/FAFIDIA. 2007. Tese de Pós-Graduação em História Regional. Mímeo. pp. 01-02.
BIBLIOGRAFIA:
BRANT, José Ferreira de Andrade. Relatório da Santa Casa de Caridade da Cidade Diamantina no anno de 1896 apresentado à Irmandade de Santa Izabel em 31 de janeiro de 1897. Ouro Preto: Typ. Cabral. 1897.
COUTO, Cosme Alves do. Relatório da Santa Casa de Caridade de Diamantina, apresentado à Irmandade, relativo ao anno financeiro de 1925. Diamantina: Typ. S. José. 1926.
________________________. Relatório da Santa Casa de Caridade de Diamantina, apresentado à Irmandade, relativo ao anno financeiro de 1929. Diamantina: Typ. D’ “A Estrella Polar”. 1930.
COUTO, Sóter Ramos. Vultos e Fatos de Diamantina. Belo Horizonte: Imprensa Oficial. 1954.
GUSMÃO, Sebastião Nataniel da Silva. Três Hospitais do Velho Tijuco – Hospital do Contrato Diamantino, Santa Casa de Diamantina e Hospício da Diamantina. Diamantina: Mimeo.
MACHADO, João da Matta. Relatório da Santa Casa de Caridade da Cidade Diamantina no anno compromissal de 1875 a 1876. Diamantina: Typ. do Monitor do Norte. 1876.
MAGNANI, Maria Cláudia Almeida Orlando. O Hospício da Diamantina. 1889 – 1906. Rio de Janeiro: Casa de Oswaldo Cruz / FIOCRUZ. 2004. Dissertação de Mestrado em História das Ciências da Saúde. Mímeo.
MAIA, Alexandre da Silva. Relatório da Administração da Santa Casa de Caridade de Diamantina referente ao anno compromissal de 1902 a 1903. Diamantina: Typ. de Motta & Companhia. 1904.
______________________. Relatório da Administração da Santa Casa de Caridade de Diamantina referente ao anno compromissal de 1903 a 1904. Diamantina: Typ. de Motta & Companhia. 1904.
MOTTA, Antônio. Relatório da Santa Casa de Caridade de Diamantina de 1905 a 1906. Diamantina: Typ. de Motta & Companhia. 1907.
______________. Relatório da Santa Casa de Caridade, de julho de 1919 a 1920. Diamantina: Typographia D’ “A Estrella Polar”. 1921.
NEVES, José Teixeira. Teatro de Província. Rio de Janeiro: Separata da Revista do Livro. 1957. nº. 08.
VIEIRA, Maria José de Figueiredo. Hospício da Diamantina – Memória Histórica. Provedor Comendador Brant. Diamantina: UEMG/FAFIDIA. 2007. Tese de Pós-Graduação em História Regional. Mímeo.
SIGLAS:
AAPSTA – Arquivo da Associação do Pão de Santo Antônio
AHEAD – Arquivo Histórico e Eclesiástico da Arquidiocese de Diamantina
ASCCD – Arquivo da Santa Casa de Caridade de Diamantina
BAT – Biblioteca Antônio Torres
JORNAIS:
A Estrela Polar
O Município
O Normalista
Sete de Setembro
Voz de Diamantina
DOCUMENTOS:
ASCCD:
- Livro Caixa da Santa Casa – Agosto de 1904 a julho de 1939
- Livro de Atas da Santa Casa de Caridade de Diamantina – 1902 a 1950.
- Livro de Protocolo de Entrada usado para Anotações Diversas da História de Diamantina.
- Livro de Registros de Ações da Santa Casa – Março de 1858 a abril de 1859.
- Livro de Registro de Entrada e Saída de Pacientes – 1791 a 1859
- Livro de Registro de Esmolas – 1790
- Livro de Termos da Mesa Administrativa – 1792 a 1862
BAT:
- CX 496 – Cartório do 1º Ofício – Livro de Notas nº. 29 (1911-1914).
- Escritos de José Teixeira Neves. Cx. 03. Livro 2. Teatro.
Wander Conceição
Graduado em Língua Portuguesa pela Faculdade de Filosofia e Letras de Diamantina, da Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha. Assessor histórico-cultural da Santa Casa de Caridade na provedoria de Juscelino Brasiliano Roque
Músico, pesquisador, poeta e escritor.
Membro fundador do GIED – Grupo de Incentivo ao Escritor Diamantinense. Autor dos livros: 1) Caminhos do Desenvolvimento – Síntese Histórica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM 2005. 2) La Mezza Notte – O lugar social do músico diamantinense e as origens da Vesperata – UFVJM 2007. 3) A Terra, O Pão, A Justiça Social – A importante participação da Igreja nas políticas públicas do Brasil – FUMARC 2010.